sábado, 7 de novembro de 2009

Declaration on the Right to Development

Como sugerido no último encontro, procurei o texto original da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986 da ONU e encontrei um no endereço: http://www.treatycouncil.org/section_2114171117.htm (acessado em 04/11/2009).

Reproduzo a seguir o parágrafo que originou a definição apresentada no nosso encontro:


... "Recognizing that development is a comprehensive economic, social, cultural and political process, which aims at the constant improvement of the well-being of the entire population and of all individuals on the basis of their active, free and meaningful participation in development and in the fair distribution of benefits resulting therefrom,"...


Pode-se verificar que o termo desenvolvimento foi usado em dois momentos no parágrafo e portanto a tradução está correta. 


A questão então, a meu ver, passa a ser considerar o texto como uma definição científica de desenvolvimento, ou não. 


Analisando o original mais demoradamente, entendi que os parágrafos apresentados têm o objetivo de contextualizar as circunstâncias que alicerçaram a Proclamação da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, pela Assembléia Geral da Onu de 04/12/1986. Daí considero que os participantes da Assembléia, não tiveram a intenção de definir, cientificamente, o Desenvolvimento.


Coloco, então, uma nova questão: devemos, no GEDE, incluir o parágrafo da Declaração, como definição de Desenvolvimento?

Um comentário:

  1. Entendo que podemos utilizar o trecho da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento como orientação para a compreensão da abrangência da expressão "desenvolvimento". Conceituar ou definir desenvolvimento me parece uma tarefa interminável, já que o mesmo é um processo (e portanto dinâmico) vinculado aos diversos contextos em que se realiza, com variáveis diferentes em cada situação. Um grande abraço a todos do GEDE, Claudine.

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